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JUSTIÇA
28/02/2026 • 08:28
Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada
Instituição também deve redobrar cuidados na prestação de seus serviços e assim evitar que fato semelhante volte a ocorrer
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28/02/2026 • 08:28
Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada
Instituição também deve redobrar cuidados na prestação de seus serviços e assim evitar que fato semelhante volte a ocorrer
JUSTIÇA
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27/02/2026 • 17:04
Lei sugerida por vereador garante fiscalização sobre qualidade do asfalto
No Supremo, Ministério Público de São Paulo valida lei de Piracicaba que amplia fiscalização em contratos de pavimentação
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26/02/2026 • 07:19
Lei municipal que obriga a instalação de placas informativas é constitucional
Prefeitura alegou violação do princípio da separação de poderes e que a lei foi aprovada sem impacto orçamentário
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22/02/2026 • 19:20
Supremo Tribunal invalida lei municipal que instituiu programa escola sem partido
Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar
JUSTIÇA
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21/02/2026 • 09:15
Tribunal de Justiça reconhece abandono afetivo e fixa reparação para os filhos
De acordo com o magistrado, os documentos dos autos apontam que a relação entre pai e filhos foi marcada por controvérsias
JUSTIÇA
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12/02/2026 • 17:24
Justiça do Estado de São Paulo garante alimentos gravídicos desde a decisão judicial
Decisão reforça proteção à gestante, ao nascituro e a responsabilidade parental desde o início da gravidez, e não da citação do réu
JUSTIÇA
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27/06/2025 • 15:39
Supremo decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Foram julgados dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos
JUSTIÇA
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20/06/2025 • 09:57
Tribunal de Contas do Estado encerra em Ilha Solteira e Penápolis ciclo de debates
O evento tem como meta debater e promover boas práticas administrativas, tirar dúvidas e orientar os gestores fiscalizados pelo órgão
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26/03/2025 • 07:25
STJ julga se União pode mudar critério para indenizar concessionária de hidrelétrica
Mudança do critério de cálculo feita pela União reduz drasticamente a indenização da concessionária
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14/03/2025 • 18:37
Tribunal informa que prazo para regularizar situação eleitoral vai até dezenove de maio
Um título de eleitor desatualizado pode resultar em uma série de inconvenientes
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22/02/2025 • 19:48
Operação do Ministério Público contra fraudes em cartões de vacinação prende duas pessoas