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JUSTIÇA
21/04/2026 • 08:54
Ratinho vira réu na Justiça Eleitoral por violência política contra mulher
Apresentador teceu declarações com conteúdo ofensivo e discriminatório ao falar sobre deputada
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21/04/2026 • 08:54
Ratinho vira réu na Justiça Eleitoral por violência política contra mulher
Apresentador teceu declarações com conteúdo ofensivo e discriminatório ao falar sobre deputada
JUSTIÇA
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08/04/2026 • 20:04
Tribunal de Contas recomenda providências na aplicação de emendas parlamentares locais
Comunicado ainda assegura que as diretrizes são de caráter orientativo, sem prejuízo das análises a serem realizadas nas fiscalizações
JUSTIÇA
JUSTIÇA
04/04/2026 • 12:30
Negada indenização a político após críticas de opositor que mudou de filiação partidária
"No ambiente do debate político-partidário, caracteriza o livre embate de opiniões e não ultrapassa a fronteira da responsabilização civil”
JUSTIÇA
JUSTIÇA
22/03/2026 • 15:00
Em Taquaritinga, liminar obriga regularização de escolas públicas municipais
Medidas foram determinadas em ação civil ajuizada pela promotoria de justiça do município
JUSTIÇA
JUSTIÇA
16/03/2026 • 07:12
Entidades repudiam ataques a jornalistas que cobrem Bolsonaro e pedem proteção
As entidades exigem que as empresas de jornalismo proporcionem condições para que seus em pregados possam trabalhar
JUSTIÇA
JUSTIÇA
08/03/2026 • 08:24
Negada indenização a vereador após criação de comissão de inquérito para investigar
JUSTIÇA
JUSTIÇA
08/03/2026 • 08:10
Idosos com renda de até dez salários mínimos são isentos de custas judiciais
Decisão estabelece isenção de custas judiciais para pessoas com 60 anos que recebam até dez salários mínimos
JUSTIÇA
JUSTIÇA
07/03/2026 • 10:00
Plataforma de transporte terá que indenizar passageira vítima de intolerância religiosa
Passageira teve viagem cancelada por ter origem em terreiro e justiça condenou a plataforma por danos morais
JUSTIÇA
JUSTIÇA
04/03/2026 • 19:15
Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos
Exposição indevida, especialmente de crianças em situação de vulnerabilidade para fins de engajamento em redes sociais
JUSTIÇA
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04/03/2026 • 07:34
Ministro do STF proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos
JUSTIÇA
JUSTIÇA
24/02/2026 • 16:08
Município indenizará homem por queda de árvore sobre imóvel de sua propriedade
árvores plantadas ou existentes nas vias públicas integram o patrimônio urbanístico da cidade
JUSTIÇA
JUSTIÇA
21/02/2026 • 09:03
Em São Sebastião, promotor denuncia e pede afastamento de vereador por rachadinha
Parlamentar é acusado de chefiar um esquema que exigia parte dos salários de servidores comissionados por ele indicados