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JUSTIÇA
30/07/2026 • 19:37
Tribunal Regional Eleitoral avalia acessibilidade dos locais de votação
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem responder a perguntas para melhorar a experiência no dia da votação
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30/07/2026 • 19:37
Tribunal Regional Eleitoral avalia acessibilidade dos locais de votação
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem responder a perguntas para melhorar a experiência no dia da votação
JUSTIÇA
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29/07/2026 • 16:42
Escola que esqueceu menina de quatro anos em ônibus indenizará família
A vulnerabilidade da criança pela sua tenra idade, a absoluta impossibilidade de autodefesa e a situação de abandono a que foi submetida"
JUSTIÇA
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28/07/2026 • 07:00
Conheça a autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
O documento eletrônico é facultativo, permanecendo válidas as autorizações de viagens emitidas em meio físico
JUSTIÇA
JUSTIÇA
22/07/2026 • 10:02
Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer terminal será indenizado
Mesmo sem a realização de exames aprofundados, a equipe médica o diagnosticou com neoplasia maligna no pâncreas.
JUSTIÇA
JUSTIÇA
17/07/2026 • 17:47
Município de Pirapozinho é condenado por acúmulo irregular de resíduos
“As provas constantes dos autos demonstram que a destinação irregular extrapolou em muito meros galhos, abrangendo diversos outros tipos de resíduos"
JUSTIÇA
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16/07/2026 • 17:00
Supremo intima presidentes de partidos políticos a explicar emendas parlamentares
Presidentes têm dez dias para prestar informações sobre participação na alocação de emendas e critérios de distribuição
JUSTIÇA
JUSTIÇA
16/07/2026 • 15:00
Ministério Público Eleitoral ganha reforço no combate a organizações criminosas nas eleições
A atuação conjunta prevê o compartilhamento de informações, relatórios técnicos, matrizes de risco e produtos de inteligência.
JUSTIÇA
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27/06/2026 • 09:09
Em Campinas, Promotoria busca reduzir espera por cirurgias ortopédicas
Promotor pediu liminar para que Estado e município apresentem plano emergencial conjunto
JUSTIÇA
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18/06/2026 • 14:58
Ministério Público publica resolução que disciplina atuação nas fundações privadas
Norma trata de temas como atos de velamento, procedimentos e prestação de contas de entidades de direito privado
JUSTIÇA
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10/06/2026 • 16:40
Tribunal de Justiça de São Paulo avança na implementação de usinas solares
No Fórum de Ilha Solteira o índice de compensação chega a cerca de 97% do total de energia consumida no local.
JUSTIÇA
JUSTIÇA
01/05/2026 • 09:36
Prazo para regularizar pendências eleitorais termina em uma semana
Cartório Eleitoral de Ilha Solteira atenderá nesta sexta (01/05), sábado (02/05) e domingo (03/05), no horário das 09 às 15 horas.
JUSTIÇA
JUSTIÇA
11/04/2026 • 12:30
Superior Tribunal de Justiça decide que União deve honrar critério para indenizar hidrelétrica
A União não pode mudar o critério para calcular a indenização pela reversão de bens vinculados às concessões de usinas hidrelétricas