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JUSTIÇA
18/06/2026 • 14:58
Ministério Público publica resolução que disciplina atuação nas fundações privadas
Norma trata de temas como atos de velamento, procedimentos e prestação de contas de entidades de direito privado
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18/06/2026 • 14:58
Ministério Público publica resolução que disciplina atuação nas fundações privadas
Norma trata de temas como atos de velamento, procedimentos e prestação de contas de entidades de direito privado
JUSTIÇA
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10/06/2026 • 16:40
Tribunal de Justiça de São Paulo avança na implementação de usinas solares
No Fórum de Ilha Solteira o índice de compensação chega a cerca de 97% do total de energia consumida no local.
JUSTIÇA
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01/05/2026 • 09:36
Prazo para regularizar pendências eleitorais termina em uma semana
Cartório Eleitoral de Ilha Solteira atenderá nesta sexta (01/05), sábado (02/05) e domingo (03/05), no horário das 09 às 15 horas.
JUSTIÇA
JUSTIÇA
11/04/2026 • 12:30
Superior Tribunal de Justiça decide que União deve honrar critério para indenizar hidrelétrica
A União não pode mudar o critério para calcular a indenização pela reversão de bens vinculados às concessões de usinas hidrelétricas
JUSTIÇA
JUSTIÇA
03/04/2026 • 09:50
Eleitor brasileiro tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Além dos cartórios eleitorais a regularização pode ser feita acessando o serviço eletrônico da justiça eleitoral
JUSTIÇA
JUSTIÇA
28/02/2026 • 08:28
Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada
Instituição também deve redobrar cuidados na prestação de seus serviços e assim evitar que fato semelhante volte a ocorrer
JUSTIÇA
JUSTIÇA
27/02/2026 • 17:04
Lei sugerida por vereador garante fiscalização sobre qualidade do asfalto
No Supremo, Ministério Público de São Paulo valida lei de Piracicaba que amplia fiscalização em contratos de pavimentação
JUSTIÇA
JUSTIÇA
26/02/2026 • 07:19
Lei municipal que obriga a instalação de placas informativas é constitucional
Prefeitura alegou violação do princípio da separação de poderes e que a lei foi aprovada sem impacto orçamentário
JUSTIÇA
JUSTIÇA
22/02/2026 • 19:20
Supremo Tribunal invalida lei municipal que instituiu programa escola sem partido
Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar
JUSTIÇA
JUSTIÇA
21/02/2026 • 09:15
Tribunal de Justiça reconhece abandono afetivo e fixa reparação para os filhos
De acordo com o magistrado, os documentos dos autos apontam que a relação entre pai e filhos foi marcada por controvérsias
JUSTIÇA
JUSTIÇA
12/02/2026 • 17:24
Justiça do Estado de São Paulo garante alimentos gravídicos desde a decisão judicial
Decisão reforça proteção à gestante, ao nascituro e a responsabilidade parental desde o início da gravidez, e não da citação do réu
JUSTIÇA
JUSTIÇA
27/06/2025 • 15:39
Supremo decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Foram julgados dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos