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Notícias em JUSTIÇA

Categoria: JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

NOTÍCIAS DA ILHA

01/05/2026 • 09:36

Prazo para regularizar pendências eleitorais termina em uma semana

Cartório Eleitoral de Ilha Solteira atenderá nesta sexta (01/05), sábado (02/05) e domingo (03/05), no horário das 09 às 15 horas.

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ADMINISTRAÇÃO

NOTÍCIAS DA ILHA

01/05/2026 • 09:36

Prazo para regularizar pendências eleitorais termina em uma semana

Cartório Eleitoral de Ilha Solteira atenderá nesta sexta (01/05), sábado (02/05) e domingo (03/05), no horário das 09 às 15 horas.

11/04/2026 • 12:30

Superior Tribunal de Justiça decide que União deve honrar critério para indenizar hidrelétrica

A União não pode mudar o critério para calcular a indenização pela reversão de bens vinculados às concessões de usinas hidrelétricas

03/04/2026 • 09:50

Eleitor brasileiro tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Além dos cartórios eleitorais a regularização pode ser feita acessando o serviço eletrônico da justiça eleitoral

28/02/2026 • 08:28

Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada

Instituição também deve redobrar cuidados na prestação de seus serviços e assim evitar que fato semelhante volte a ocorrer

27/02/2026 • 17:04

Lei sugerida por vereador garante fiscalização sobre qualidade do asfalto

No Supremo, Ministério Público de São Paulo valida lei de Piracicaba que amplia fiscalização em contratos de pavimentação

26/02/2026 • 07:19

Lei municipal que obriga a instalação de placas informativas é constitucional

Prefeitura alegou violação do princípio da separação de poderes e que a lei foi aprovada sem impacto orçamentário

22/02/2026 • 19:20

Supremo Tribunal invalida lei municipal que instituiu programa escola sem partido

Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar

21/02/2026 • 09:15

Tribunal de Justiça reconhece abandono afetivo e fixa reparação para os filhos

De acordo com o magistrado, os documentos dos autos apontam que a relação entre pai e filhos foi marcada por controvérsias

12/02/2026 • 17:24

Justiça do Estado de São Paulo garante alimentos gravídicos desde a decisão judicial

Decisão reforça proteção à gestante, ao nascituro e a responsabilidade parental desde o início da gravidez, e não da citação do réu

27/06/2025 • 15:39

Supremo decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Foram julgados dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos

20/06/2025 • 09:57

Tribunal de Contas do Estado encerra em Ilha Solteira e Penápolis ciclo de debates

O evento tem como meta debater e promover boas práticas administrativas, tirar dúvidas e orientar os gestores fiscalizados pelo órgão

26/03/2025 • 07:25

STJ julga se União pode mudar critério para indenizar concessionária de hidrelétrica

Mudança do critério de cálculo feita pela União reduz drasticamente a indenização da concessionária

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