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05/09/2026 • 09:02
Hospital indenizará paciente após exigir depósito prévio para internação
A decisão também confirmou entendimento sobre a incidência da dobra legal na restituição
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05/09/2026 • 09:02
Hospital indenizará paciente após exigir depósito prévio para internação
A decisão também confirmou entendimento sobre a incidência da dobra legal na restituição
JUSTIÇA
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30/08/2026 • 08:15
Mantida condenação de homem por extorsão de líder religioso
Réu contatou a vítima por aplicativo de mensagens, sob a justificativa de buscar auxílio espiritual
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29/08/2026 • 08:23
Viúvo será indenizado por negligência no atendimento à esposa que faleceu
Paciente permaneceu internada por quase um mês, aguardando transferência para unidade especializada e cirurgia
JUSTIÇA
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28/08/2026 • 06:53
Tribunal de Contas fiscaliza gestão de almoxarifados de materiais escolares
A cidade de Ilha Solteira não fez parte da fiscalização realizada em trinta municípios paulistas
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22/08/2026 • 09:28
Projeto Vida chega à comarca de Andradina, no interior de São Paulo
Iniciativa do Ministério Público é voltada à fiscalização de pessoas em cumprimento de pena fora do sistema prisional
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22/08/2026 • 08:31
Município deve regularizar restos mortais retirados sem conhecimento da família
"O dano não decorre apenas da perda física dos restos mortais, mas da violação da relação familiar com o local"
JUSTIÇA
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13/08/2026 • 16:54
Plataforma devolverá R$ 81 mil a apostador compulsivo que pediu exclusão da conta
“O dano moral decorre da frustração da legítima expectativa de segurança e da quebra dos deveres de proteção"
JUSTIÇA
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08/08/2026 • 09:37
Mantida condenação de suposto líder religioso por extorsão de cliente
Vítima tentou suicídio, fez empréstimos bancários, financiou veículos e foi convencida a vender o próprio apartamento.
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30/07/2026 • 19:37
Tribunal Regional Eleitoral avalia acessibilidade dos locais de votação
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem responder a perguntas para melhorar a experiência no dia da votação
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29/07/2026 • 16:42
Escola que esqueceu menina de quatro anos em ônibus indenizará família
A vulnerabilidade da criança pela sua tenra idade, a absoluta impossibilidade de autodefesa e a situação de abandono a que foi submetida"
JUSTIÇA
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28/07/2026 • 07:00
Conheça a autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
O documento eletrônico é facultativo, permanecendo válidas as autorizações de viagens emitidas em meio físico
JUSTIÇA
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22/07/2026 • 10:02
Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer terminal será indenizado
Mesmo sem a realização de exames aprofundados, a equipe médica o diagnosticou com neoplasia maligna no pâncreas.