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17/07/2026 • 17:47
Município de Pirapozinho é condenado por acúmulo irregular de resíduos
“As provas constantes dos autos demonstram que a destinação irregular extrapolou em muito meros galhos, abrangendo diversos outros tipos de resíduos"
JUSTIÇA
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16/07/2026 • 17:00
Supremo intima presidentes de partidos políticos a explicar emendas parlamentares
Presidentes têm dez dias para prestar informações sobre participação na alocação de emendas e critérios de distribuição
JUSTIÇA
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16/07/2026 • 15:00
Ministério Público Eleitoral ganha reforço no combate a organizações criminosas nas eleições
A atuação conjunta prevê o compartilhamento de informações, relatórios técnicos, matrizes de risco e produtos de inteligência.
JUSTIÇA
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27/06/2026 • 09:09
Em Campinas, Promotoria busca reduzir espera por cirurgias ortopédicas
Promotor pediu liminar para que Estado e município apresentem plano emergencial conjunto
JUSTIÇA
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18/06/2026 • 14:58
Ministério Público publica resolução que disciplina atuação nas fundações privadas
Norma trata de temas como atos de velamento, procedimentos e prestação de contas de entidades de direito privado
JUSTIÇA
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10/06/2026 • 16:40
Tribunal de Justiça de São Paulo avança na implementação de usinas solares
No Fórum de Ilha Solteira o índice de compensação chega a cerca de 97% do total de energia consumida no local.
JUSTIÇA
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01/05/2026 • 09:36
Prazo para regularizar pendências eleitorais termina em uma semana
Cartório Eleitoral de Ilha Solteira atenderá nesta sexta (01/05), sábado (02/05) e domingo (03/05), no horário das 09 às 15 horas.
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11/04/2026 • 12:30
Superior Tribunal de Justiça decide que União deve honrar critério para indenizar hidrelétrica
A União não pode mudar o critério para calcular a indenização pela reversão de bens vinculados às concessões de usinas hidrelétricas
JUSTIÇA
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03/04/2026 • 09:50
Eleitor brasileiro tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Além dos cartórios eleitorais a regularização pode ser feita acessando o serviço eletrônico da justiça eleitoral
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JUSTIÇA
28/02/2026 • 08:28
Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada
Instituição também deve redobrar cuidados na prestação de seus serviços e assim evitar que fato semelhante volte a ocorrer
JUSTIÇA
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27/02/2026 • 17:04
Lei sugerida por vereador garante fiscalização sobre qualidade do asfalto
No Supremo, Ministério Público de São Paulo valida lei de Piracicaba que amplia fiscalização em contratos de pavimentação
JUSTIÇA
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26/02/2026 • 07:19
Lei municipal que obriga a instalação de placas informativas é constitucional
Prefeitura alegou violação do princípio da separação de poderes e que a lei foi aprovada sem impacto orçamentário